Política de Privacidade

A Mais Viva Pharma destaca a privacidade e a segurança de nossos clientes como prioridades. Diante disso, nos comprometemos a transparecer, nesta Política de Privacidade, o tratamento de dados pessoais. A coleta e o uso de informações pessoais pela Mais Viva Pharma está de acordo com a Lei Federal 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. A quem se aplica esta Política de Privacidade?

Aos usuários do nosso site e aqueles que interagem conosco pelos nossos canais de atendimento, como redes sociais, telefone, e-mail e WhatsApp.

Aceitar os termos desta Política de Privacidade implica estar ciente e concordar com o nosso tratamento de dados, fornecendo dados pessoais verídicos, atuais e precisos. Cabe ao fornecedor das informações a responsabilidade sobre dados falsos, desatualizados ou imprecisos.

2. O que são dados pessoais?

São informações que possam identificá-lo diretamente ou indiretamente. Como exemplos, temos nome, endereços de e-mail e residencial, número de telefone, fotos de perfil, preferências pessoais, conteúdo gerado pelo usuário, informações financeiras e de saúde, entre outros.

3. Quais dados pessoais coletamos?

Para viabilizar a prestação de serviços e melhorar a experiência do consumidor, podemos coletar os seguintes dados pessoais:

Dados pessoais informados pelo usuário

• Nome
• CPF
• RG
• E-mail
• Telefone
• Endereço Completo

Dados de navegação e do dispositivo

• Endereço IP utilizado para acessar os serviços que oferecemos.
• Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor e do dispositivo.
• Cookies.

Dados públicos

• Informações disponíveis publicamente.
• Informações em perfis e páginas nas redes sociais.

Dados pessoais provenientes da utilização dos nossos serviços

• Dados contratuais;
• Histórico de atendimento;
• Número e controle de pedido.

4. Finalidade da Coleta

• Viabilização da prestação de serviços e aprimoramento do uso e da experiência do usuário;
• Identificação, autenticação e verificação de requisitos para formalização e confecção dos produtos;
• Concretização de pedidos;
• Entrega dos produtos adquiridos;
• Contato direto com o cliente;
• Resolução de solicitações e dúvidas;
• Operacionalização dos serviços;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Execução de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• Aspectos do Marketing de Relacionamento que auxiliam na manutenção do nosso relacionamento com o cliente;
• Prevenção à fraude e preservação da segurança nos processos de identificação e autenticação de cadastro e de novo dispositivo.

5. Como coletamos os seus dados?

• Através de visitas ao nosso site;
• Ao efetuar o cadastro ou realizar uma compra;
• Durante os atendimentos via redes sociais, telefone, e-mail e WhatsApp;

6. Quais são os seus direitos?

Como previsto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular dos dados pode de maneira gratuita e a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de modo simplificado ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, solicitando-os em uma cópia legível de maneira impressa ou por meio eletrônico, seguro e confiável.
• Corrigir seus dados, solicitando a edição, a correção ou a atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação a partir de anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados a outro prestador de serviços e/ou fornecedor de produtos, através de uma requisição expressa de sua parte, desde que sejam preservados os segredos comercial e industrial.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, com exceção dos casos previstos em lei que impedem a eliminação dos mesmos.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Receber notificações a respeito de alterações relevantes no tratamento de seus dados.

7. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Mais Viva Pharma através de nossos canais de comunicação.

Para garantir a correta identificação do titular dos dados pessoais, é possível a solicitação de documentos que possam comprová-la. Essa solicitação será informada previamente.

8. Por quanto tempo seus dados são armazenados?

Os seus dados são armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas nesta Política de Privacidade sejam alcançadas. Portanto, de modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a sua relação contratual com a Mais Viva Pharma permanecer.

Encerrado esse período, os dados pessoais são apagados de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD. São elas:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

9. Seus dados estão seguros?

A Mais Viva Pharma dispõe de soluções e ferramentas técnicas de segurança que buscam preservar a inviolabilidade dos dados, garantindo medidas de segurança adequadas na atuação contra os riscos de perda acidental ou ilegal, alteração, divulgação ou acesso não autorizado dos dados.

Nos comprometemos a adotar as melhores condutas para prevenir incidentes de segurança. Entretanto, é importante ressaltar que nenhuma página virtual é totalmente segura e livre de riscos, podendo ser invadida através de ataques cibernéticos de hackers, ou por negligência ou imprudência do próprio cliente. Portanto, fique atento a seguintes dicas:

• Não solicitamos senhas ou dados de cartão de crédito.
• As senhas são de uso pessoal e intransferível, logo não devem ser compartilhadas com terceiros para a segurança e a proteção de suas informações.
• Crie senhas complexas que sejam compostas de no mínimo oito caracteres, contendo letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais.
• Mantenha sempre ativo e atualizado um antivírus de sua confiança em todos os seus dispositivos.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para nossos clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido, de acordo com as disposições da LGPD.

10. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

O compartilhamento de dados pessoais tende a se dar para, por exemplo, fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de pesquisas, marketing, serviços financeiros e de meios de pagamentos, prestação de contas, prestação de serviços e manutenção dos serviços contratados.

Finalidades desse compartilhamento:

• Aperfeiçoamento e operacionalização de nossos serviços;
• Auxílio na prestação dos serviços que entregamos a você;
• Contato através dos meios de comunicação;
• Marketing, prospecção, promoção dos produtos e pesquisas de mercado e de opinião;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Exercício regular de direitos;
• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Além disso, existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados:

• Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
• Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
• Proteção dos direitos da Mais Viva Pharma em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

11. Cookies ou dados de navegação

Cookies são pequenos arquivos de texto colocados em seu dispositivo para armazenar os dados de ações e preferências deixados ao navegar pela web e usá-los posteriormente. Nós utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para que o nosso site funcione da melhor forma possível e para aprimorar os nossos serviços, fornecendo a melhor experiência possível para nossos clientes.

Você pode, a qualquer momento e sem custos, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies, bem como configurá-los caso a caso. Contudo, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

É importante destacar que os cookies não armazenam informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários. Além disso, a maioria das informações são apagadas assim que a sessão é encerrada.

12. Dados pessoais sensíveis

Exceto se o solicitarmos, pedimos-lhe que não nos envie nem divulgue informações pessoais sensíveis, como por exemplo documentos oficiais de identificação, informações relacionadas com a origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião ou crenças filosóficas, condições clínicas e de saúde, vida sexual ou orientação sexual, filiação sindical, dados biométricos ou genéticos.

Lidamos diretamente com dados pessoais sensíveis relacionados, sobretudo, a informações de saúde, buscando garantir as melhores práticas jurídicas, organizacionais e tecnológicas para proteção desses dados sensíveis e pessoais.

Caso tenha dúvidas e/ou questionamentos a respeito do tratamento de dados pessoais, contate-nos.

13. Alteração desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, devido a necessidade de revisão e, sobretudo, em razão de adequação a modificações realizadas em nosso site ou em âmbito legislativo. Por esse motivo, recomendamos a sua revisão frequentemente.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Portanto, leia atentamente todos os nossos comunicados enviados.

É entendido que, após tais mudanças, a utilização dos nossos serviços confirma a sua concordância com relação às novas condições. Todavia, é possível, a qualquer momento, manifestar a sua discordância através dos nossos canais de atendimento, se for o caso.

14. Responsabilidade

A Mais Viva Pharma garante a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em consonância com os artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, zelamos pela atualização desta Política de Privacidade, observando suas disposições e dedicando-nos para o seu cumprimento. Ademais, temos como objetivo procurar sempre condições técnicas e administrativas seguramente aptas a proteger o processo de tratamento de dados.

Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Item 9, mesmo com elevados padrões de segurança, nenhuma página virtual está inteiramente isenta de riscos. Nesse sentido, a Mais Viva Pharma não se responsabiliza por:

• Consequências que ocorram devido à negligência, à imprudência ou à imperícia dos clientes em relação a seus dados, sendo a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso do cliente.
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• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Mais Viva Pharma. Ressaltamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para os nossos clientes, informaremos os afetados e a ANPD sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
• Inveracidade dos dados pessoais fornecidos para utilização dos serviços da Mais Viva Pharma; as consequências provenientes de informações falsas ou inseridas de má-fé são inteiramente de responsabilidade do cliente.